domingo, 8 de junho de 2008

Alencar sanciona projeto de lei que inclui filosofia e sociologia no currículo do ensino médio

Brasília e Rio - O presidente da República em exercício, José Alencar, sancionou no dia 06, no Palácio do Planalto, o projeto de lei que torna obrigatória a inclusão das matérias filosofia e sociologia no currículo das escolas de ensino médio públicas e particulares. A obrigatoriedade passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União.
- Precisamos dessas duas matérias para nos facilitar o exercício da democracia - defendeu Alencar.
Filosofia e sociologia
foram retiradas do currículo em 1971 pelo governo militar e substituídas, na época, por educação moral e cívica.
- O ensino dessas duas disciplinas era desestimulado, porque não tinha amparo legal - afirmou Haddad que esteve presente na cerimônia.
De acordo com o deputado federal Ribamar Alves (PSB-MA), autor do projeto de lei, a sanção representa um grande resgate histórico daquilo que foi tirado dos jovens brasileiros na ditadura:
- Há muito tempo lutávamos por esta vitória - comemora Ribamar Alves, fazendo referência a um outro projeto similar que foi vetado pelo ex-presidente da república Fernando Henrique Cardoso, em 2001.
As disciplinas são obrigatórias nas três séries do ensino médio desde agosto de 2006, segundo um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) - órgão consultivo do Ministério da Educação (MEC). Pela resolução, todos os estados brasileiros tiveram até agosto do ano passado para fixar as medidas necessárias para a implantação da norma, no entanto não existe um prazo para que a inclusão aconteça.
Para tornar obrigatório o ensino de sociologia e filosofia no currículo do ensino médio, o Congresso Nacional alterou o artigo 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Fonte: O Globo

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